Ação de equiparação Assistentes de Varejo SEV, SEG e SEH com Assistentes de Rede – Desvio de função
- Número: 0000642-55.2024.5.05.0005
- Processo distribuído em 14/08/2024 para a Vara 0005 e redistribuído em 22/08/2024 para a 26ª Vara do TRT 5.
- Audiência inicial foi dia 18/10/2024 na qual foi rejeitada a conciliação. Dia 30/01/2025 foi realizada a Audiência de Instrução e os autos foram conclusos para julgamento e julgada improcedente. Em 26/02/2025 apresentou-se o Recurso Ordinário e a reclamada foi intimada a apresentar Contrarrazões, a qual apresentou as Contrarrazões e o Recurso Adesivo em 26/03/2025. Autos conclusos para julgamento.
- Aguardando inclusão na pauta para julgamento na quarta turma.
- O processo foi pautado para julgamento virtual que se iniciaria em 11/07/2025, mas foi adiado para ser realizado em sessão presencial, ainda sem data designada.
- O processo encontra-se aguardando julgamento do Recurso Ordinário após o adiamento da sessão que seria realizada dia 28/07/2025
- Após julgamento do Recurso Ordinário ter mantido a improcedência do pedido, recorremos com Embargos de Declaração para esclarecer omissões referentes ao Desvio de Função. O processo encontra-se aguardando o julgamento dos Embargos de Declaração no TRT, 2ª instância.
- Com a rejeição dos nossos pedidos na primeira instância, apresentamos um recurso para a segunda instância. Nosso recurso foi improcedente na segunda instância, razão pela qual apresentamos o recurso de Embargos de Declaração para esclarecer omissões na decisão referente ao Desvio de Função. O processo encontra-se no tribunal aguardando o julgamento dos nossos Embargos.
