De Olho na FUNCEF
FUNCEF aprova redução da contribuição e taxa sobre o 13º
Participantes do plano Reg/Replan Saldado podem ter um importante alívio nas contribuições extraordinárias já a partir de abril deste ano. Atendendo a proposta da Diretoria de Benefícios, a Diretoria Executiva vai acabar com a cobrança sobre o 13º benefício e a redução temporária da alíquota de equacionamento.Pela medida, a taxa extraordinária cai 0,5 ponto percentual, passando para 10,30% durante um período de 12 meses, entre abril de 2026 e março de 2027. A proposta ainda depende de aprovação do Conselho Deliberativo, que deve analisar o tema em reunião agendada para segunda-feira (30/03).
A possibilidade de redução surge após o plano apresentar resultado positivo, influenciado por ajustes de precificação dos ativos. Nesse processo, títulos públicos passam a ser avaliados com base na rentabilidade até o vencimento, e não pelas oscilações diárias do mercado, o que tende a diminuir a volatilidade contábil e melhorar a posição financeira do plano.
Na prática, o desempenho mais favorável abre espaço para que parte desse resultado seja utilizada para reduzir, de forma imediata, o peso das contribuições extraordinárias cobradas dos participantes. Ao final do período de 12 meses, a medida deverá ser reavaliada com base nos resultados do plano, podendo ser mantida, ampliada ou revista.
A iniciativa é vista como uma tentativa de equilibrar responsabilidade atuarial e alívio financeiro aos participantes, que há anos convivem com descontos elevados para equacionar déficits acumulados. A proposta também busca sinalizar que resultados positivos podem, quando sustentáveis, ser revertidos em benefício direto de quem depende do plano.
Se confirmada pelo Conselho Deliberativo, a medida representará uma mudança importante na cobrança extraordinária do Reg/Replan Saldado, com impacto direto no valor líquido recebido por aposentados e pensionistas ao longo de 2026 e início de 2027.
Redação AGECEF/BA
