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Incorporação do REB ao Novo Plano dá passo decisivo
Uma demanda antiga dos empregados da Caixa está mais próxima de se tornar realidade. O Conselho de Administração do banco aprovou nesta semana a proposta que prevê a migração automática dos cerca de 6 mil participantes do plano REB para o Novo Plano da FUNCEF. A medida representa um avanço significativo na luta por mais segurança e igualdade previdenciária.A atuação firme das entidades representativas dos empregados foi decisiva para o andamento da pauta. Ao longo dos últimos anos, mantiveram o diálogo com a patrocinadora e os órgãos responsáveis, defendendo os direitos dos participantes e buscando uma solução que contemplasse os princípios de justiça e proteção previdenciária.
Agora, com a aprovação no Conselho, a proposta segue para análise dos órgãos de controle competentes. O primeiro passo será a avaliação pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Em seguida, o processo será submetido à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que regula e fiscaliza os fundos de pensão no país.
O que está em jogo
A incorporação dos participantes do REB ao Novo Plano foi construída com base no princípio da equalização de regras, respeitando os direitos adquiridos e garantindo segurança previdenciária aos envolvidos. Além disso, a unificação proporciona ganhos de escala, melhoria na gestão dos recursos e mais robustez ao plano resultante.
Com a mudança, tanto os participantes ativos quanto os assistidos do REB passarão a integrar o Novo Plano com todas as garantias preservadas. Isso inclui a incorporação dos saldos de contas e a manutenção das aposentadorias e pensões nos mesmos moldes atualmente recebidos.
Na prática, a unificação dos regulamentos permitirá maior eficiência administrativa e a adoção das regras mais vantajosas entre os dois planos, promovendo mais equidade entre os participantes. Conquista coletiva
A possível consolidação da proposta marca uma vitória coletiva dos empregados da Caixa e reforça a importância da mobilização e da representatividade. Sem a atuação consistente das entidades, que mantiveram a pauta viva, o avanço atual dificilmente teria sido alcançado.
Agora, os olhos se voltam para os próximos passos junto à SEST e à Previc, com a expectativa de que a conquista finalmente saia do papel.
Redação AGECEF/BA
