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Trabalho infantil ainda atinge 1,6 milhão de crianças no Brasil

O Brasil ainda falha em proteger as crianças. Mais de 1,6 milhão de meninas e meninos de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil em 2023, segundo o IBGE. Desses, 586 mil estavam nas chamadas piores formas, aquelas que comprometem diretamente a saúde, a educação e o desenvolvimento. Em pleno século 21, o problema está longe de ser superado.

A imagem do trabalho infantil associada apenas ao campo ou à rua já não dá conta da realidade. Hoje, ele também se esconde por trás das telas de celulares, nos bastidores de “microempreendedores mirins” e na romantização de crianças influenciadoras, muitas vezes submetidas a jornadas exaustivas, pressão estética e exposição precoce nas redes sociais.

E há ainda os jovens envolvidos no trabalho doméstico “naturalizado”, aquela ajuda que vira rotina forçada e substitui a escola e o lazer. Ou os adolescentes empurrados para aplicativos de entrega, sob o discurso da “autonomia” e da “responsabilidade”.

Exploração com nova embalagem

O que antes era visto como violação de direitos, agora muitas vezes é travestido de oportunidade. E isso é parte do problema. O trabalho infantil digital, por exemplo, cresce à margem da legislação e da fiscalização. Plataformas lucram com conteúdos infantis, sem garantia de proteção ou remuneração adequada. Já nas periferias e zonas rurais, o trabalho precoce segue imposto como necessidade, mas é, na prática, um atalho para a exclusão social.

Segundo a OIT e o UNICEF, cerca de 160 milhões de crianças ainda trabalham no mundo, sendo 79 milhões em atividades perigosas. A Meta 8.7 da Agenda 2030 da ONU prevê a eliminação total até 2025, mas o Brasil não está nem perto disso. A desigualdade estrutural e a banalização da exploração infantil seguem como obstáculos imensos.

O Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, é mais do que uma data no calendário. É o momento de lembrar que nenhuma criança deve ser privada de estudar, brincar e sonhar. E que toda sociedade tem responsabilidade nisso. O trabalho infantil, em qualquer forma, não é cultura, nem oportunidade, nem “formação de caráter”. É uma violação de direitos.

Redação AGECEF/BA