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Criação de Fundação Caixa gera alerta entre entidades

As entidades representativas dos empregados receberam com surpresa e preocupação a notícia da aprovação, pela Câmara dos Deputados, de um projeto de lei que autoriza a criação da Fundação Caixa Econômica Federal, uma entidade sem fins lucrativos destinada a apoiar projetos sociais, culturais, educacionais e ambientais em todo o país. O projeto agora segue para análise no Senado e, caso aprovado, dependerá da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor.

Embora a Fundação tenha como missão apoiar importantes áreas do desenvolvimento social, a proposta gera uma série de questionamentos, especialmente no que diz respeito ao impacto sobre a atuação da própria Caixa, o único banco 100% público do país. O receio das entidades é de que, gradualmente, programas e projetos atualmente sob a gestão da Caixa sejam transferidos para a Fundação, enfraquecendo a capacidade operacional do banco e abrindo portas para a privatização.

A nova entidade, conforme o projeto, contará com recursos oriundos de diversas fontes, como doações do patrimônio da Caixa, contribuições não reembolsáveis do banco e as subsidiárias, parcerias, convênios, doações privadas e rendimentos de aplicações financeiras. O projeto também prevê que a Caixa possa cobrir eventuais prejuízos da Fundação, em caráter excepcional, desde que haja justificativa e aprovação do Conselho de Administração do banco.

No entanto, ainda há muitos pontos a serem esclarecidos sobre a proposta, principalmente no que diz respeito à implementação e ao impacto no futuro da Caixa. As entidades representativas manifestam preocupação com a possibilidade de que a criação da Fundação seja um passo para o desmonte da instituição. O fato de que o conteúdo do projeto ainda não tenha sido amplamente compartilhado também aumenta a desconfiança sobre as reais intenções.

Neste cenário, o futuro da Caixa continua em pauta, e as discussões sobre a criação da Fundação merecem um acompanhamento rigoroso por parte de todos os envolvidos e da sociedade em geral.

Redação AGECEF/BA